União entrega 13 lotes de terras para o Município‏

A espera durou 30 anos, mas na manhã desta terça-feira (09), o prefeito de Belém, Duciomar Costa assinou um contrato de cessão recebendo da União 13 lotes de terras na Vila Martins, localizada na Rua do Arsenal, bairro Cidade Velha.

“Já chorei muito. É muita alegria”, diz Silvia Gomes, de 50 anos. Ela mora há 30 anos na Vila Martins em uma casa própria, sem ser dona do terreno. “Foram 30 anos de muita batalha e luta. Agora posso reconstruir a minha casa”, afirmou emocionada, ao lado do prefeito Duciomar Costa, na Secretaria de Patrimônio da União (SPU), onde o contrato foi assinado.

Agora, com as terras pertencendo ao município de Belém, as 13 famílias da Vila Martins poderão ser beneficiadas com programas da Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém (Codem), como o Chão Legal, que garante à população a aquisição do terreno onde moram a partir da emissão de título de propriedade.

“Agradeço muito a esta parceria com a SPU. Todos os nossos esforços são para solucionar estas questões que carecem de legislação. Temos alguns projetos no Município em que estamos conseguindo avançar e deixar tranqüila a população, ao saber que o terreno onde moram, é delas. Isso é muito satisfatório”, disse o prefeito Duciomar Costa.

               

Silvia passou por isso e agora aguarda o processo da Codem para ter a documentação do seu terreno. Ela chegou a ir à Brasília há 15 anos para uma reunião com moradores e a SPU. “Foi onde tudo começou. Desde lá não deu em nada. Apenas no ano passado foi divulgada no Diário Oficial da União a desapropriação dos 13 lotes na Vila Martins. Foi o momento mais feliz que tive. Desde então era só o prefeito assinar o contrato de cessão recebendo as terras para o Município. Já estamos aguardando nossos documentos da Codem passando as terras para nós”, comemorou.

A Codem pretende em até um mês entregar os documentos de regularização fundiária a todos os moradores da Vila Martins. “Para quem esperou 30 anos, o que é um mês?”, disse uma sorridente Silvia. Para o secretario adjunto de Patrimônio da União, Patrick Carvalho, é o trabalho da SPU em ajudar a população nas questões fundiárias. “Temos esta obrigação de ajudar o Município a servir a população com estes projetos de regularização fundiária”, finalizou.

Texto: Liandro Brito

Regularização fundiária avança em Belém com mais 7 mil títulos de posse

Mais de 7 mil famílias moradoras das áreas dos projetos de urbanização da Prefeitura de Belém na Sub-Bacia 2 da Estrada Nova, Bacia do Paracurí e Portal da Amazônia, serão beneficiadas com regularização fundiária através da assinatura de convênios entre a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), responsável direta pela execução destes projetos, a Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém (Codem), que promove a regularização fundiária no município, e a Universidade Federal do Pará (UFPa), que será parceira técnica neste processo. Os convênios foram assinados, nesta quarta-feira (29), na sede da Codem.

Para simbolizar o avanço do programa de regularização fundiária do município, o Chão Legal, o prefeito Duciomar Costa entregou dois títulos de posse a moradoras do bairro da Marambaia e do Canudos, que há anos aguardavam o benefício.

Doralina Gomes, de 71 anos, mora desde a década de 1960 na Passagem Prainha, na Marambaia. Emocionada, a senhora disse que construiu a casa com a ajuda dos filhos e estava preocupada em não ter a titularidade do terreno. “Não acreditava que um dia eu receberia essa escritura, mas agora eu posso dizer que eu moro na minha casa”, disse.

A outra beneficiada com o título de posse foi a senhora Raimunda Mendes, de 73 anos. Ela ressaltou que este documento representa dignidade para a família dela. “Vou chegar em casa e mostrar para os meus filhos que agora eu já tenho um patrimônio para deixar para eles. Pensei que não conseguiria dizer isso a eles. Era uma preocupação antiga minha conseguir esse título”, revelou dona Raimunda.  

O prefeito Duciomar afirmou que projetos como o Chão Legal têm uma importância fundamental para toda a população, principalmente a de baixa renda. “A titularidade do seu terreno é um direito que cada cidadão possui. Estamos avançado com o projeto, chegando a vários bairros da capital”, informou Duciomar Costa.

O programa Chão Legal já regularizou a moradia de mais de 5 mil famílias, em quatro bairros de Belém – Fátima, Pedreira, Telégrafo e Tapanã.  Agora, com o apoio técnico da UFPa, mais 7 mil novos títulos serão entregues. Com isso, o Município beneficia famílias que moram nas áreas dos projetos de urbanização que estão sendo realizados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Durante a entrega de títulos também aconteceu a inauguração do Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (Sisged) que a Codem implantou com a aquisição de vários equipamentos de ponta. Mais de 800 livros, mapas e documentos em geral armazenados ou produzidos pela Companhia, estão sendo digitalizados para consulta.

Com este trabalho, a Codem fará a digitalização de todo o seu acervo histórico permitindo que a memória e a história fundiária da cidade seja preservada. De acordo com o prefeito, este novo sistema permitirá também maior agilidade no serviço prestado pela Codem no atendimento às demandas fundiárias da população, pois facilitará a tomada de decisões nas diversas etapas do processo de regularização fundiária.

Texto: Thiago Melo

Codem e Seurb pretendem entregar mais de 7 mil regularizações fundiárias

Mais de 7 mil famílias moradoras das áreas dos projetos de urbanização da Sub-Bacia 2 na Estrada Nova, Bacia do Paracurí e Portal da Amazônia, serão beneficiadas com regularização fundiária através da assinatura de convênios entre a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), responsável direta pela execução destes projetos, e a Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém (Codem), que promove a regularização fundiária. Estes são importantes projetos de urbanização com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que integra vários bairros de Belém.

O encontro para a assinatura do convênio acontece, na manhã desta quarta-feira (29), a partir das 11h30, na sede da Codem. No projeto de urbanização da Bacia do Paracurí, a Universidade Federal do Pará (UFPA) atuará no levantamento de moradores e entrega dos títulos, já que ela está localizada naquela área.

No evento também acontece a inauguração do Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) que a Codem implantou com a aquisição de vários equipamentos de ponta. A enorme quantidade de dados (livros, mapas, documentos em geral) armazenados ou produzidos pela Companhia, estão sendo digitalizados para consulta.

Com este trabalho, a Companhia fará a digitalização de todo o seu acervo histórico permitindo que a memória e a história fundiária da cidade seja preservada. Além disso, o uso dessa nova tecnologia permitirá maior agilidade no serviço prestado pela Codem no atendimento às demandas fundiárias da população, pois facilitará a tomada de decisões nas diversas etapas do processo de regularização fundiária.