A espera durou 30 anos, mas na manhã desta terça-feira (09), o prefeito de Belém, Duciomar Costa assinou um contrato de cessão recebendo da União 13 lotes de terras na Vila Martins, localizada na Rua do Arsenal, bairro Cidade Velha.
“Já chorei muito. É muita alegria”, diz Silvia Gomes, de 50 anos. Ela mora há 30 anos na Vila Martins em uma casa própria, sem ser dona do terreno. “Foram 30 anos de muita batalha e luta. Agora posso reconstruir a minha casa”, afirmou emocionada, ao lado do prefeito Duciomar Costa, na Secretaria de Patrimônio da União (SPU), onde o contrato foi assinado.
Agora, com as terras pertencendo ao município de Belém, as 13 famílias da Vila Martins poderão ser beneficiadas com programas da Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém (Codem), como o Chão Legal, que garante à população a aquisição do terreno onde moram a partir da emissão de título de propriedade.
“Agradeço muito a esta parceria com a SPU. Todos os nossos esforços são para solucionar estas questões que carecem de legislação. Temos alguns projetos no Município em que estamos conseguindo avançar e deixar tranqüila a população, ao saber que o terreno onde moram, é delas. Isso é muito satisfatório”, disse o prefeito Duciomar Costa.
Silvia passou por isso e agora aguarda o processo da Codem para ter a documentação do seu terreno. Ela chegou a ir à Brasília há 15 anos para uma reunião com moradores e a SPU. “Foi onde tudo começou. Desde lá não deu em nada. Apenas no ano passado foi divulgada no Diário Oficial da União a desapropriação dos 13 lotes na Vila Martins. Foi o momento mais feliz que tive. Desde então era só o prefeito assinar o contrato de cessão recebendo as terras para o Município. Já estamos aguardando nossos documentos da Codem passando as terras para nós”, comemorou.
A Codem pretende em até um mês entregar os documentos de regularização fundiária a todos os moradores da Vila Martins. “Para quem esperou 30 anos, o que é um mês?”, disse uma sorridente Silvia. Para o secretario adjunto de Patrimônio da União, Patrick Carvalho, é o trabalho da SPU em ajudar a população nas questões fundiárias. “Temos esta obrigação de ajudar o Município a servir a população com estes projetos de regularização fundiária”, finalizou.
Texto: Liandro Brito
